QUEM SE APROPRIA DA RIQUEZA DO BRASIL

Prof. Marcos Coimbra

Conselheiro Diretor do CEBRES, Professor de Economia e Autor do livro Brasil Soberano.

(Artigo publicado em 05.11.09 Monitor Mercantil).

O principal objetivo da ciência econômica é maximizar a função de interesse social da Sociedade, ou seja, assegurar o Bem Estar, tanto a nível coletivo, como individual, de todos seus integrantes. Assim, a variável-meta de uma Política Econômica digna deveria ser o pleno emprego dos fatores de produção, sendo que o único fator variável no curto prazo, em uma análise macro, é justamente o trabalho. A atual administração federal, a exemplo da anterior, escolheu a estabilidade monetária como meta principal a ser atingida. Emprega como variáveis instrumentais as demais políticas, como a fiscal, a cambial etc. Esta decisão faz a alegria dos rentistas, banqueiros nacionais e internacionais, mas prejudica mortalmente os detentores de renda fixa, como trabalhadores, aposentados, pensionistas e outros.

Para satisfazer os interesses dos “donos do mundo” e seus asseclas no Brasil, a administração federal utiliza medidas de extrema crueldade, como a elevada taxa de juros, causa de um pagamento de cerca de R$ 160 bilhões ao ano, relativos à dívida interna, com um volume em torno de 44% do PIB, bem como de bilhões de dólares, também anuais, referentes à dívida externa, mais o pagamento de bilhões de lucros e dividendos. O superávit primário mal deve ultrapassar 2 % em 2009. Como o pagamento de juros equivale a cerca de 5 % do PIB, o superávit primário transforma-se em um déficit nominal acima de 2 % do PIB, ao final.

As conseqüências destas medidas são principalmente a concentração de renda, onde cerca de 5.000 famílias possuem a propriedade de quase metade da riqueza nacional, o desemprego e a baixa remuneração dos detentores do fator de produção trabalho. A promessa do "espetáculo do crescimento" não será concretizada enquanto este conjunto de medidas continuar a imperar. A convulsão social já se faz presente no campo e nas cidades. As centenas de invasões, inclusive a propriedades produtivas, efetuadas pelo MST e entidades similares, a invasão de próprios públicos, de conjuntos habitacionais e até delegacias e quartéis nas cidades, a caótica situação no Rio de Janeiro, onde o administrador itinerante no exterior se esmera em desarmar os cidadãos honestos, dignos, com armas legalizadas e é incapaz de vencer o crime organizado, são alguns exemplos atuais.

Medidas tomadas pelo poder público para minorar a dramática situação são insuficientes. O bispo responsável pelas pastorais sociais da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), dom Aldo Pagotto, chamou o Fome Zero de "assistencialista". Disse mais: "Acostuma mal as pessoas". Censurou também projetos como o Bolsa Escola e o Bolsa Família. Acrescentou: "Estamos cansados de ver bolsa-isso, bolsa-aquilo", tendo afirmado ainda que os programas de transferência de renda são políticas compensatórias, que, "em curto espaço de tempo se demonstram inadequadas".

Argumenta ainda que o combate à pobreza seria muito mais eficaz se fossem intensificados os programas de qualificação da mão-de-obra e de microcrédito. Segundo dom Aldo, em Sobral (CE), sede da sua diocese, muitos agricultores não se preocupam muito com a possibilidade de perder a colheita por razões climáticas devido à garantia proporcionada pela distribuição de cestas básicas, uma das ações do Fome Zero. "Se plantar e não der, tudo bem, nos dão comida", dizem estes agricultores. Afirmou ainda não querer "nem a indústria da invasão e muito menos pessoas que ideologizem a reforma agrária". Ressaltou que está respaldado pelo papa João Paulo II, pois, em 2002, o pontífice disse a bispos brasileiros, em Roma que: "a ocupação de terra não pode se tornar um método na reforma agrária". Mas o Bolsa Família é o principal eleitor das eleições no Brasil.

As eleições de 2010 significam um problema e não uma solução. Os três candidatos lançados até agora (Dilma, Serra e Marina) são ligados direta ou indiretamente aos “donos do mundo”. Os outros ventilados (Ciro e Aécio) também. Lula pretende de fato continuar a mandar no Brasil através de um preposto para retornar de direito em 2014, ficando até 2022, ano de comemoração do bicentenário da independência do país. Este é o planejado pelo antigo Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República. Isto se não conseguir “na marra” o direito a um terceiro mandato consecutivo, devido à ausência de uma real oposição e ao enfraquecimento deliberado de todas as Instituições Nacionais. E ainda mais com as “urnas eletrônicas”. É a maldição bolivariana do “presidente perpétuo”.

Todos os candidatos anunciados objetivam empregar vastos recursos materiais extraídos da classe mais rica (banqueiros, empreiteiros, concessionárias etc.), os quais são os principais financiadores das campanhas eleitorais, para obter os votos da classe mais pobre, maioria dos eleitores, capaz de eleger um “poste”. Depois virá a contrapartida. Com os grandes projetos previstos (PAC mesmo parcial, pré-sal, Copa do Mundo, Olimpíadas, compra de material bélico etc.) não faltarão concorrências milionárias, possibilitando comissões vultosas para os segmentos participantes. Assim, grandes fortunas serão consolidadas ou criadas. No mercado internacional, uma comissão correspondente à aquisição de material bélico varia de 3 a 10% do valor total. À classe média restará pagar a conta e continuar sua inclemente descida para os patamares inferiores do estrato social, devido à sua anomia.

Seja quem for o vencedor, o Brasil continuará a ser entregue aos alienígenas, com suas vastas riquezas sendo apropriadas pelos detentores do capital transnacional. Não haverá confronto entre nacionalistas e entreguistas, pois nos últimos quatorze anos, nos dois últimos períodos presidenciais, ambos os governantes nada fizeram, de fato, para impedir o saque ao patrimônio nacional. A única esperança é o surgimento de um novo candidato, lançado por um partido com tempo de televisão, possuidor de estrutura partidária nacional, com pelo menos cem milhões de dólares disponíveis para a campanha presidencial, hipótese tendendo a zero. Ele deveria multiplicar o atual modelo econômico por menos um, elaborar projetos nacionais de desenvolvimento e segurança, de acordo com as necessidades nacionais e implementá-los com especialistas competentes e eficazes.

Precisaria ainda fortalecer as Instituições Nacionais, combater a corrupção, investir maciçamente na infra-estrutura econômico social, transferir a prioridade de atendimento à atividade produtiva no lugar da especulativa, enfim, transformar o Brasil em um país digno e próspero, como no passado. É um sonho!

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