O POVO BRASILEIRO E SUAS NECESSIDADES

Artigo publicado em 01.05.2009 no Vila em Foco.

Prof. Marcos Coimbra

Conselheiro Diretor do CEBRES, Professor de Economia e autor do livro Brasil Soberano.

         Uma das principais preocupações do povo brasileiro, no momento, reside justamente no justo atendimento das necessidades coletivas, altamente dependentes de maiores investimentos na infra-estrutura econômico-social. E julgam, erradamente, que a responsabilidade pela culpa é dos economistas.

         Muitas pessoas bem intencionadas equivocam-se em imaginar que a Economia é uma ciência fria, desumana, interessada em perpetuar, ou até mesmo agravar, as condições existentes de desigualdade, seja a nível pessoal, regional ou setorial. Isto é explicado, em parte, pela maciça divulgação pelos meios de comunicação de massa dos postulados do "globoritarismo" (totalitarismo da globalização), ou seja, do neoliberalismo, os quais conspurcam os reais princípios da Economia. Sua própria conceituação caracteriza-a como ciência social, cujo grande objetivo é a maximização da função de interesse coletivo da comunidade, aproximando-se assim do conceito do bem comum, ideal de convivência capaz de no mesmo tempo em que assegure a busca do bem-estar, construa uma sociedade onde todos tenham condições de plena realização de suas potencialidades e do exercício constante de valores morais, éticos e espirituais.

         Desta forma, o principal objetivo de um sistema econômico deve ser o de garantir o pleno emprego dos fatores de produção, ou seja, proporcionar trabalho a toda a população economicamente ativa (PEA), acima de 90 milhões de pessoas, atualmente, no Brasil, com plena utilização própria dos nossos vastos recursos naturais, ou em associação com empresas estrangeiras, desde que assegurado o controle acionário por parte de residentes. E, no Brasil, tudo isto é perfeitamente factível. Como? Basta diminuir a sonegação, principalmente de grandes empresas, o que provocará recursos adicionais da ordem de cerca de bilhões de reais a serem investidos na infra-estrutura econômica e social, retornando assim a formação bruta de capital fixo a 25% do PIB.

         Garantidos os recursos, vamos verificar o que pode ser feito na área social, em especial. Inicialmente, a garantia de que o país, voltando a crescer 7% ou 8% ao ano, aumente a produção, a oferta agregada, gerando mais empregos, seja no setor terciário, o qual no terceiro milênio será o grande absorvedor de mão-de-obra, seja no estímulo às atividades do "agronegócio”, acoplando o setor secundário ao setor primário. Desta forma, aumentando a oferta de trabalho, havendo mais equilíbrio entre oferta e demanda de emprego, melhora a qualidade dos postos de trabalho, os salários serão maiores, proporcionando o crescimento do mercado interno, provocando  maior incremento  da produção interna, tradicional absorvedora de mão-de-obra, sem  concessão de “esmolas” paliativas.

         Mas, para que tudo isto ocorra, é vital realizar investimentos vultosos na energia, transportes, comunicações, saúde, saneamento básico, segurança, ciência e tecnologia e, em especial, na educação, melhorando a qualidade dos recursos humanos. E o segredo do desenvolvimento está justamente na garantia de uma sólida educação básica, realmente formadora, capaz de propiciar a profissionalização daqueles que desejarem e, em paralelo, um ensino superior voltado para a pesquisa, em consonância com os anseios da comunidade, pois hoje mais do que nunca o mais importante é o capital humano. O elevador de ascensão social deve ser o mérito e não a cor da pele.

Somente uma população verdadeiramente habilitada é capaz de libertar-se da opressão dos mais ricos e assegurar o pleno desenvolvimento do Brasil. A receita é justamente a contrária à empregada pela atual administração Lula, ou seja, sacrificar o social, a fim de continuar pagando R$ 160 bilhões de juros da dívida interna e cobrir cerca de 36 bilhões de dólares de déficit do balanço de serviços, oriundo principalmente de gastos com juros, lucros, dividendos, "royalties", fretes, turismo e outros, com recursos do saldo de nossa balança comercial, proveniente principalmente da exportação de bens primários, de baixo valor agregado. E revelam-se insuficientes, pois no ano em curso teremos déficit no balanço de pagamentos em transações correntes.

         O povo brasileiro exige de todos os partidos políticos e dos principais postulantes a cargos eletivos, em especial dos candidatos à presidência da República em 2010, a apresentação de um Plano Nacional de Desenvolvimento, contendo políticas e estratégias correlatas, vinculadas aosorçamentos, em termos de prazos, recursos e fontes, em conformidade com os interesses, anseios e aspirações nacionais. Afinal, a razão de ser de um Sistema Econômico consiste fundamentalmente em proporcionar o máximo de satisfação ao ser humano, com a progressiva eliminação da miséria, da pobreza, da fome, da exclusão social.

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