CONJUNTURA BRASILEIRA - II
Artigo publicado em
19/03/2015 - Monitor Mercantil
Economista
Marcos Coimbra
Professor,
Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa
e Autor do livro Brasil Soberano.
Em complementação ao artigo publicado
na semana passada, apresentamos a continuação da análise da capacidade do Poder
Nacional para enfrentar os difíceis desafios existentes: Insuficiente aporte de investimentos em
pesquisa pura e/ou aplicada, tornando o país cada vez mais dependente da
tecnologia externa; Meios de
comunicação altamente comprometidos com a prática “gramscista”
de tentativa de estabelecimento do pensamento único e
dependentes das verbas de publicidade de órgãos governamentais e grandes
grupos empresariais; Acomodação
das forças vivas da Nação, caracterizando um grave processo de anomia. Por
exemplo, durante as comemorações do Dia do Índio em Roraima, alguns indígenas
portavam uma bandeira mostrando a reserva demarcada da região Raposa/Serra do
Sol. Além disto, índios da etnia tikuna criaram sua
própria delegacia para combater o crime na aldeia Umariaçu,
a 1.105 km de Manaus. As armas usadas pelos “policiais” indígenas são
palmatória, chicotes e cassetetes. Eles usam fardamento com logotipo de dois
cassetetes e um facão do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), design e nome
criados por eles mesmos. Os detidos são levados a uma prisão de 1,5 metro quadrado. É evidente que se trata de uma
iniciativa ilegal.
Até
agora, limitamos nossa análise a expor a problemática existente
no país. Vamos sugerir algumas políticas e estratégias
correlatas objetivando a obtenção da sua solução, no curto prazo.
A - Eleger
como variável meta o pleno emprego dos fatores de produção (trabalho), com
digna remuneração:
A1) Estimular
o agronegócio, eliminando a capacidade ociosa da economia e procurando
fortalecer o setor terciário; I. Criar incentivos para acoplar o setor
secundário ao setor primário; II. Investir em Ciência e Tecnologia,
produtividade e qualidade; III. Aplicar recursos vultosos em educação básica e
no ensino profissionalizante;
A2) Colocar o
Brasil num patamar mais avançado de sua industrialização, com domínio das
tecnologias de ponta, capacidade de exportação de manufaturados, assegurada por
sua inserção competitiva no mercado internacional; I. Empreender programas
setoriais integrados prioritários não só no que concerne a segmentos
industriais, com domínio das tecnologias industriais avançadas, como também os
voltados para o consumo interno, em larga escala; II. Dar ênfase para as
indústrias extrativas minerais onde o país tenha vantagens comparativas ou das
quais depender a autonomia energética nacional; III. Executar ações que
mantenham a indústria como atividade mais dinâmica da economia;
A3) Priorizar
as atividades dos setores secundário e terciário capazes de criar emprego, com
o retomo do BNDES às suas verdadeiras funções: qualificação de mão-de-obra,
turismo, construção civil, micro, pequenas e médias empresas e outras;
A4) Diminuir expressivamente a taxa de juros,
colocando-a em níveis adequados à realidade internacional.
B - Recuperar a capacidade nacional de
investimento (acréscimo de 10% na formação bruta de capital fixo) e integração
de propostas com a iniciativa privada: B1) Executar política fiscal capaz de
propiciar ao setor público condições de aumentar o nível de investimentos para
retomada do desenvolvimento fazendo com que a receita tributária bruta seja no
mínimo 30% do PIB, diminuindo as alíquotas tributárias, combatendo a sonegação fiscal, diminuindo o grau de
informalidade da economia e reduzindo-se as
despesas correntes do governo, diminuindo subsídios, incentivos fiscais e,
principalmente, diminuindo o pagamento de juros da dívida; B2) Utilizar reservas financeiras das
empresas (cerca de 4% do PIB); B3) Obter o reingresso dos recursos adicionais
emigrados para o exterior; B4) Manter poupanças externas de risco para
empreendimentos específicos (reequipamento, reaparelhamento, setores de ponta
etc.) pelo menos em 2% do PIB; B5) Tornar o setor público cada vez mais
superavitário mobilizando capital privado para investimentos nos setores
básicos da economia.
C - Implementar
Política Cambial e de Comércio Exterior, destinada a inserir o Brasil na
Economia Internacional, de modo favorável aos interesses nacionais: C1) Fixar o
nível de proteção aduaneira à produção interna sem
prejuízo da política anti-inflacionária;
C2)Estimular o ingresso de capital de risco estrangeiro no país e o reingresso
de capital que tiver saído, em especial com
residentes.
Concluindo, o Brasil não
é uma “ilha da fantasia”. Em tese, é possível pensar um modelo de
desenvolvimento econômico baseado em um mercado doméstico cuja distribuição de
renda é razoável. Mas não é o nosso caso, pois ao estimular o crescimento do
mercado interno, o governo tem usado crédito e assistência social, o que
aumenta a renda disponível dos mais pobres, sem que a distribuição da renda
interna (sal+alug+jur+luc)
seja de fato alterada. Os canais de crédito popular, na medida em que a
metástase da crise global vai avançando, definham com a queda na renda ou o
medo de ficar sem emprego. A taxa de crescimento do PIB em 2015 será inferior a
0%.
É vital a preservação da
Soberania Nacional, com utilização plena dos nossos recursos naturais, de forma
adequada, objetivando resolver os grandes desafios do terceiro milênio,
alicerçada no nosso capital humano.