CONJUNTURA BRASILEIRA - II                

Artigo publicado em 19/03/2015 - Monitor Mercantil

Economista Marcos Coimbra

Professor, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.

         Em complementação ao artigo publicado na semana passada, apresentamos a continuação da análise da capacidade do Poder Nacional para enfrentar os difíceis desafios existentes: Insuficiente aporte de investimentos em pesquisa pura e/ou aplicada, tornando o país cada vez mais dependente da tecnologia externa; Meios de comunicação altamente comprometidos com a prática “gramscista” de tentativa de estabelecimento do pensamento único e dependentes das verbas de publicidade de órgãos governamentais e grandes grupos empresariais; Acomodação das forças vivas da Nação, caracterizando um grave processo de anomia. Por exemplo, durante as comemorações do Dia do Índio em Roraima, alguns indígenas portavam uma bandeira mostrando a reserva demarcada da região Raposa/Serra do Sol. Além disto, índios da etnia tikuna criaram sua própria delegacia para combater o crime na aldeia Umariaçu, a 1.105 km de Manaus. As armas usadas pelos “policiais” indígenas são palmatória, chicotes e cassetetes. Eles usam fardamento com logotipo de dois cassetetes e um facão do Serviço de Proteção ao Índio (SPI), design e nome criados por eles mesmos. Os detidos são levados a uma prisão de 1,5 metro quadrado. É evidente que se trata de uma iniciativa ilegal.

         Até agora, limitamos nossa análise a expor a problemática existente no país. Vamos sugerir algumas políticas e estratégias correlatas objetivando a obtenção da sua solução, no curto prazo.

          A -   Eleger como variável meta o pleno emprego dos fatores de produção (trabalho), com digna remuneração:

A1)   Estimular o agronegócio, eliminando a capacidade ociosa da economia e procurando fortalecer o setor terciário; I. Criar incentivos para acoplar o setor secundário ao setor primário; II. Investir em Ciência e Tecnologia, produtividade e qualidade; III. Aplicar recursos vultosos em educação básica e no ensino profissionalizante;

A2)   Colocar o Brasil num patamar mais avançado de sua industrialização, com domínio das tecnologias de ponta, capacidade de exportação de manufaturados, assegurada por sua inserção competitiva no mercado internacional; I. Empreender programas setoriais integrados prioritários não só no que concerne a segmentos industriais, com domínio das tecnologias industriais avançadas, como também os voltados para o consumo interno, em larga escala; II. Dar ênfase para as indústrias extrativas minerais onde o país tenha vantagens comparativas ou das quais depender a autonomia energética nacional; III. Executar ações que mantenham a indústria como atividade mais dinâmica da economia;

A3)   Priorizar as atividades dos setores secundário e terciário capazes de criar emprego, com o retomo do BNDES às suas verdadeiras funções: qualificação de mão-de-obra, turismo, construção civil, micro, pequenas e médias empresas e outras;

A4) Diminuir expressivamente a taxa de juros, colocando-a em              níveis adequados à realidade internacional.

B -     Recuperar a capacidade nacional de investimento (acréscimo de 10% na formação bruta de capital fixo) e integração de propostas com a iniciativa privada: B1) Executar política fiscal capaz de propiciar ao setor público condições de aumentar o nível de investimentos para retomada do desenvolvimento fazendo com que a receita tributária bruta seja no mínimo 30% do PIB, diminuindo as alíquotas tributárias, combatendo     a sonegação fiscal, diminuindo o grau de informalidade da economia e reduzindo-se  as despesas correntes do governo, diminuindo subsídios, incentivos fiscais e, principalmente, diminuindo o pagamento de juros da  dívida; B2) Utilizar reservas financeiras das empresas (cerca de 4% do PIB); B3) Obter o reingresso dos recursos adicionais emigrados para o exterior; B4) Manter poupanças externas de risco para empreendimentos específicos (reequipamento, reaparelhamento, setores de ponta etc.) pelo menos em 2% do PIB; B5) Tornar o setor público cada vez mais superavitário mobilizando capital privado para investimentos nos setores básicos da economia.

C -     Implementar Política Cambial e de Comércio Exterior, destinada a inserir o Brasil na Economia Internacional, de modo favorável aos interesses nacionais: C1) Fixar o nível de proteção aduaneira à produção interna     sem   prejuízo da política anti-inflacionária; C2)Estimular o ingresso de capital de risco estrangeiro no país e o reingresso de capital que tiver saído, em especial          com residentes.

Concluindo, o Brasil não é uma “ilha da fantasia”. Em tese, é possível pensar um modelo de desenvolvimento econômico baseado em um mercado doméstico cuja distribuição de renda é razoável. Mas não é o nosso caso, pois ao estimular o crescimento do mercado interno, o governo tem usado crédito e assistência social, o que aumenta a renda disponível dos mais pobres, sem que a distribuição da renda interna (sal+alug+jur+luc) seja de fato alterada. Os canais de crédito popular, na medida em que a metástase da crise global vai avançando, definham com a queda na renda ou o medo de ficar sem emprego. A taxa de crescimento do PIB em 2015 será inferior a 0%.

É vital a preservação da Soberania Nacional, com utilização plena dos nossos recursos naturais, de forma adequada, objetivando resolver os grandes desafios do terceiro milênio, alicerçada no nosso capital humano.