O DIA D

Artigo Publicado em 26/11/2002 no Monitor Mercantil

Prof. Marcos Coimbra

Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG.

O presidente eleito do Brasil ao assumir o cargo em jan/2003 não possui muito tempo para solidificar a aura mística da qual foi revestido. A lua-de-mel com o eleitorado deve durar de 90 a 180 dias. Caso não mude substancialmente o modelo econômico imposto pelos "donos do mundo", começará rapidamente a perder seu capital eleitoral, a exemplo do ocorrido com o ex-presidente Collor. De início, é vital uma demonstração clara de seriedade, autoridade e objetividade. Ao assinar os primeiros atos, deverá nomear o ministro da Justiça, pelo critério da precedência. Os indicados para os cargos terão de ser cidadãos acima de qualquer suspeita, conhecedores reais das respectivas pastas, sendo ao mesmo tempo capazes de contribuir para garantir governabilidade à nova administração, através da obtenção da maioria no Congresso. Um nome inadequado, polêmico, como, por exemplo, o do Sr. Luiz Eduardo Soares, para qualquer cargo no primeiro escalão, já iniciaria o processo de desgaste da nova administração.

A seguir, deve separar o que gostaria de fazer daquilo possível de ser feito. É fato que a sociedade brasileira repudiou nas urnas, de modo contundente, as medidas adotadas pela administração FHC, em seus oito anos de desgoverno, sinalizando claramente a necessidade de mudança do modelo atualmente adotado. Contudo, não há condições de romper o esquema que lhe foi habilmente imposto pelo Diálogo Interamericano, em curto prazo. Resta-lhe manobrar, dentro dos limites existentes, aplicando seu projeto de desenvolvimento, fruto de um prévio entendimento com as correntes aliadas, porém capaz de contemplar os aspectos econômicos e sociais com eficácia, sob pena de tornar-se ingovernável em curto espaço de tempo. Elaborado por especialistas brasileiros (e os temos em qualidade e quantidade satisfatórias), com base nos anseios, necessidades e desejos da população, alicerçados na filosofia, doutrina, ideário e teoria adequados para seus formuladores, analisando-se a situação internacional e a situação nacional, levantando as necessidades básicas (carências que devem ser atendidas), estudando-se os óbices existentes.

Avaliando-se a capacidade do Poder Nacional, chegamos à concepção política nacional, desdobrada em três estágios: definição dos pressupostos básicos (condicionantes ou crivos éticos e pragmáticos), formulação das hipóteses de conflito e de guerra e o de decisão política, correspondente à escolha do cenário desejado, do qual decorrem os Objetivos Nacionais Atuais. A seguir, partimos para a fase estratégica, desenvolvida através de quatro etapas encadeadas: a de concepção política nacional, elaboração do plano, execução e controle.

A concepção estratégica nacional abrange três fases: a de análise de trajetórias, a de opção estratégica e a de diretrizes estratégicas. Tudo isto englobando os aspectos setoriais, regionais e específicos, bem como os níveis federais, estaduais e municipais, vinculados aos orçamentos (prioridades, prazos e recursos), com atribuição de competências e de encargos.

Na prática, torna-se evidente a carência de um plano que não se restrinja a perseguir como principal objetivo o controle da inflação, mas sim que apresente como "variável-meta" a busca do pleno emprego dos fatores de produção e o pagamento de salários dignos, com a utilização mais eficaz das "variáveis-instrumentais": taxa cambial (administração cerrada pela autoridade monetária), tributos (através de reforma fiscal capaz de diminuir alíquotas, minimizando a sonegação e aumentado a arrecadação), controle do saldo do balanço de pagamentos em transações correntes (imposição de barreiras aduaneiras ou não, protecionistas, redução dos tributos que oneram as exportações), redução da taxa de juros e outras, objetivando aumentar o mercado interno, fortalecendo as empresas nacionais, em especial o segmento das micro, pequenas e médias empresas, gerando mais empregos e aumentando a oferta de bens, minimizando as disparidades de renda (pessoal, regional e setorial).

A grave questão das dívidas interna e externa deverá ser enfrentada logo, pois é evidente que o país não tem condições de pagá-la, nos termos em que foi contratada. É melhor negociar, de imediato, com os banqueiros, utilizando, no diálogo, técnicos de boa qualidade, mas, o mais importante, patriotas, guiados pelos interesses nacionais, capazes de conversar em igualdade de condições, em lugar dos antigos negociadores, ex ou futuros empregados daqueles que nos exploram. A mídia amestrada atacará a nova administração duramente, mas ela terá condições de vencer os óbices, respaldada no povo, mostrando, através de pronunciamentos em horários gratuitos, requisitados de acordo com a legislação vigente, a realidade dos fatos. Outro problema é o acordo relativo à base de Alcântara. O ideal é que ele seja definitivamente sepultado, mas não custa nada conversar em novas bases. Os americanos respeitam os patriotas. Eles desprezam os vendidos que compram. Basta colocar o negociador certo do nosso lado, como, por exemplo, o brigadeiro Rui Moreira Lima. Quanto à ALCA, nos termos em que ela está colocada atualmente, também é impossível de ser aceita. Arcebispos do Canadá acabam de divulgar documentação demonstrando o prejuízo brutal sofrido pelo povo mexicano, com a adesão incondicional à Área de Livre Comércio. O acordo com o FMI deverá ser tolerado até que possamos prescindir dele

Quanto às providências esperadas pelo povo, não existe uma boa administração, sem soberania e sem o adequado funcionamento da infra-estrutura econômico-social: transportes, comunicação, energia, saúde, educação, segurança, ciência e tecnologia. E não é preciso inventar. Basta chamar os profissionais, patriotas, que entendem do mister e estão alijados há oito anos do centro de decisões. Afinal, são cerca de 20.000 cargos públicos que podem ser preenchidos. Se metade for ocupada por militantes do partido, por obrigações eleitorais, o povo entenderá, desde que a outra metade seja entregue a especialistas do porte de um Prof. Bautista Vidal, de um Prof. Joaquim Francisco de Carvalho, de um Prof. Carlos Lessa, de um Prof. Ozires Lopes Filho, de um Brigadeiro Ferrolla, de um General Oliva, de um Almirante Roberto Gama e Silva e tantos outros homens dignos. Ficarão impressionados com a contribuição que eles podem conceder à Pátria.Que o Grande Arquiteto do Universo proteja o Brasil!

Correio eletrônico: mcoimbra@antares.com.br (Sítio:www.brasilsoberano.com.br)