MISÉRIA OU FOME?

Artigo publicado em 02.2003 no Vila em Foco.

Prof. Marcos Coimbra

Professor Titular de Economia junto à Universidade Candido Mendes, Professor na UERJ e Conselheiro da ESG.

         A  atual administração lançou como idéia força principal do seu mandato o denominado projeto Fome Zero. De início, recebeu a adesão entusiasmada da maioria das pessoas, seja no Brasil, seja no exterior. Depois de uma análise mais profunda, começaram a surgir as primeiras críticas, algumas até bem contundentes. Primeiro, foi o veto ao bispo Mauro Morelli, que seria uma das principais figuras do programa e agora permaneceu apenas em um papel secundário.  A seguir, o próprio título da meta perseguida. Na realidade, o problema não é a fome. A fome é uma sensação de necessidade que surge, quando há carência de vitaminas, sais minerais, proteínas, sendo saciada caso a pessoa possua condições materiais para tal. Todos a sentem. Já a miséria é a denominada fome sem esperança. As pessoas sentem fome, mas não possuem possibilidade de saciá-la.

         Outro ponto levantado foi relativo à real possibilidade de sua concretização. A adoção do receituário preconizado pelo FMI na administração FHC provocou conseqüências danosas ao Brasil e ao nosso povo, em termos de desemprego, recessão, exclusão social, retorno da inflação, endividamento  crescente, tanto externo quanto interno.Infelizmente, a atual administração optou por continuar com a mesma "política econômica", inclusive com o objetivo de impor as reformas impostas pelo FMI, em especial a previdenciária e a trabalhista, que atingirão, mais uma vez, duramente os detentores de renda fixa (assalariados, pensionistas e aposentados). É evidente que a situação social vai piorar, agravando a miséria reinante no país.

         A adoção do Fome Zero é uma tentativa de, por intermédio de ações assistencialistas, minorar o problema. Não vai resolvê-lo. E até o objetivo menor é muito difícil de ser alcançado, pois inexistem recursos orçamentários para atender ao desejado. A doação não pode ser a fonte principal dos recursos necessários para implementação do citado programa, pois é insuficiente. A distribuição dos recursos é um problema sério, possibilitando distorções impossíveis de serem sanadas e gerando um efeito demonstração indesejado, ou seja, a idéia de que é possível sobreviver sem trabalhar. Deveria haver  uma contrapartida ao recebimento da doação, seja sob a forma de prestação de serviços comunitários, seja pela matrícula e aprovação em cursos profissionalizantes, seja pelo exercício do trabalho mesmo.

         A solução do problema reside na adoção de uma política econômica na qual a variável meta seja o pleno emprego dos fatores de produção com sua digna remuneração. Para isto, é indispensável a retomada do processo de crescimento econômico, com maior qualidade, com o emprego das variáveis instrumentais adequadas. Medidas indispensáveis deverão ser utilizadas, tais como: diminuição da taxa de juros, aumento do crédito às pequenas, médias e micro empresas, investimentos maciços na infra-estrutura econômico-social (energia, transportes, comunicações, educação, saúde, segurança, ciência e tecnologia e outras), implementação de uma reforma tributária mais justa, combate incessante à sonegação e evasão fiscal, guerra à corrupção e ao crime organizado etc.

         É vital a adoção de um Estado de Mobilização Nacional, com o engajamento de toda a população no esforço integrado de consecução do objetivo-síntese  explicitado.

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