DUPLA NADA DINÂMICA

Prof. Marcos Coimbra

Conselheiro Diretor do CEBRES, Professor de Economia e Autor do livro Brasil Soberano.

(Artigo publicado em 24.06.10 para o MM)

 

         Em artigo publicado neste espaço, na semana passada, apresentamos uma rápida análise do desgoverno do governador Sérgio Cabral. Acrescentamos  ao  exposto  o seguinte: e  agora chegou a hora da verdade. Cabral teve um posicionamento tíbio e  confuso na questão dos royalties, confiando no veto de Lula à modificação danosa  ao RJ, feita no Congresso. Foi incompetente. Vamos verificar o resultado de sua omissão.

         Não há como deixar de vincular a administração Cabral à do seu grande amigo, o prefeito Eduardo Paes. Ambos apresentam como principal credencial para obtenção do apoio do eleitorado a sua amizade com o presidente Lula. Segundo este entendimento, esta ligação é garantia do sucesso de qualquer administração.

E esta interpretação foi reforçada em declaração publicada no noticiário de hoje, quando a candidata Dilma, do PT, na convenção do PMDB, na Bahia, afirmou: “Não haverá nenhuma discriminação com a Bahia, seja quem seja eleito”, referindo-se a necessidade de ter que subir em dois palanques naquele pleito: o de Geddel e o do candidato à reeleição Wagner. Ela não solicitou o voto para nenhum dos dois, deixando, porém, claro que qualquer dos dois candidatos será bem tratado pelo Palácio do Planalto, caso ela seja presidente.

         A conclusão lógica é que, se for eleito um candidato de oposição, ele será, no mínimo, maltratado. Será penalizado por não ser da base governista, com  funestas conseqüências para o povo baiano.  Se esta prática passar a ser regra, não será mais necessária a realização de pleitos estaduais e municipais no Brasil. Bastará aguardar o resultado da eleição presidencial para  o eleito indicar os candidatos aliados para assumirem as respectivas administrações, para  usufruir as benesses do Poder Central.

 É incrível que, em pleno século XXI, em um país como o Brasil, ainda predomine esta filosofia paroquial de terceira categoria. Quem não está do nosso lado, é inimigo e deve ser destruído. Infelizmente, recentes episódios mostram que esta é a tradição petista. Como exemplos gritantes, a humilhação a que está sendo submetido o deputado federal Ciro Gomes, impedido por Lula de ser candidato a presidente  pelo partido dele (PSB). A inacreditável “intervenção branca” no PT de MG, com a imposição do apoio ao candidato do PMDB. E a brutal ação no diretório petista do Maranhão, que resultou até em greve de fome de dois integrantes respeitados do PT, para agradar à candidata Roseana Sarney.

Voltando a Paes, não há como deixar de tecer alguns comentários sobre sua  decepcionante  “administração” no município do Rio de Janeiro. Quando candidato, procurou apresentar uma imagem de novidade, jovem, dinâmica, inovadora. E foi eleito no segundo turno, derrotando o candidato Gabeira, com amplo apoio das máquinas federal e estadual. Infelizmente, suas ações e atitudes no exercício do mandato não correspondem ao prometido. A sociedade clama pela instituição no país, ainda sem sucesso, do mecanismo do “recall”, empregado por outros países, onde o eleitorado possui o direito de avaliar a administração de um candidato eleito, após um período de tempo, decidindo se ele deve continuar a exercer seu mandato ou não.  Temos, na prática, esta oportunidade na época da “reeleição”. Em 2010, com Cabral. Em 2012, com Paes, caso seja candidato a prefeito.  Em sua campanha, ele enfatizou a questão da elevada carga tributária a que o cidadão fluminense é submetido. Agora, cria uma inominável contribuição sobre iluminação pública, a famigerada COSIP (Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública dos Municípios), considerada inconstitucional por inúmeros juristas. E o pior, conseguiu colocá-la dentro da fatura da Light, tornando-a assim obrigatória, sob pena de interrupção do fornecimento de energia elétrica. E ela é calculada (absurdo dos absurdos) em função do consumo da unidade residencial do contribuinte, independentemente de haver na sua rua iluminação pública ou não. Qual a justificativa desta ignorância? Existem vários argumentos contrários, que deixamos de enumerar para não cansar o leitor. É a febre arrecadatória.

O escandaloso “choque de ordem” resultou em um dos principais fracassos de sua gestão. Para qualquer cidadão que percorra a cidade a pé, ou usando um transporte coletivo, ou mesmo em seu veículo particular,  a imagem é desoladora. Impera a desordem. Quem possui um automóvel é extorquido abertamente pelos “abomináveis” flanelinhas, a qualquer hora, em qualquer local. A denominada Guarda Municipal, na realidade ainda a EMV (Empresa Municipal de Vigilância S.A.), possui como missão principal a de multar os incautos motoristas e perseguir ambulantes, ao invés de colaborar com o cidadão e contribuir para restabelecer a ordem e a lei no município. Felizmente, foi  adiada a tresloucada idéia de fechamento da Avenida Rio Branco. Esperamos que seja olvidada.

Em seu ex-blog o ex-prefeito César Maia denuncia: “O BDI, acréscimo sobre custo das obras sob alegação de custo fixo (como se pudessem haver custos fixos em cada obra), retornou na semana passada. Processo assinado pelo prefeito e secretário de obras apenas com o número do processo constante do Diário Oficial e autorizo ao lado. Faixas em reais: 15 mil a 150 mil: BDI 25% \ 150 mil a 1.500.000: BDI 20%. Mais de 1.500.000, BDI 16%.”. E o mais curioso é o silêncio da mídia amestrada.

A limitação do espaço disponível impede-nos de continuar a relatar os equívocos e erros da administração municipal do RJ, que será contemplada no futuro com outras observações. Mas a conclusão é inevitável. Esta dupla de “administradores”  do RJ não é nada dinâmica.

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