Artigo publicado em 07/07/2016 - Monitor Mercantil
Economista Marcos Coimbra
Professor, Assessor Especial da Presidência da ADESG,
Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa
e Autor do livro Brasil Soberano.
Dando sequência aos dois
últimos artigos publicados neste jornal, apresentamos abaixo algumas sugestões
de políticas e estratégias de curto
prazo:
A)
Eleger como principal variável meta da política econômica brasileira o pleno
emprego dos fatores de produção (trabalho), com digna remuneração.
Estratégias
correlatas:
A1)
Estimular o "agronegócio", eliminando a capacidade
ociosa da economia e procurando fortalecer o setor terciário: I) Criar
incentivos para acoplar o setor secundário ao setor primário; II) Investir
em Ciência e Tecnologia, produtividade e qualidade: III) Aplicar recursos
vultosos em educação básica e no ensino profissionalizante;
A2)
Colocar o Brasil num patamar mais avançado de sua industrialização, com
relativo domínio das
tecnologias de ponta, capacidade de exportação de
manufaturados, assegurada por
sua inserção competitiva no mercado internacional
e garantia de atendimento, com
produção nacional, da maior parte da demanda
interna, por
manufaturas; I) Empreender programas setoriais integrados
prioritários não só no que
concerne a segmentos industriais, que permitem
crescente domínio das
tecnologias industriais avançadas, como também os
voltados para o consumo
interno, em larga escala; II)Dar ênfase para as indústrias
extrativas minerais onde
o país tenha vantagens comparativas ou das quais
depender a autonomia
energética nacional; III) Executar ações que mantenham a
indústria como atividade
mais dinâmica da economia;
A3) Priorizar as
atividades dos setores secundário e terciário capazes de criar emprego, com o
retomo do BNDES às suas verdadeiras funções: qualificação de mão-de-obra,
turismo, construção civil, micro, pequenas e médias empresas e outras;
A4) Diminuir expressivamente a taxa de juros,
colocando-a em níveis adequados à realidade internacional;
B) Recuperar a
capacidade nacional de investimento, com rigorosa seletividade da alocação dos
recursos (acréscimo de 10% na formação bruta de capital fixo), mais integração
de propostas com a iniciativa privada e reformulação de políticas sociais em
vigor.
Estratégias
correlatas:
B1) Executar política fiscal
capaz de propiciar ao setor público condições de
aumentar o nível de investimentos para retomada do desenvolvimento (6% do PIB)
fazendo com que a receita tributária bruta seja no mínimo 30% do PIB,
diminuindo as alíquotas tributárias, combatendo a
sonegação fiscal (no mínimo, 100% da arrecadação), diminuindo o grau de
informalidade da economia (40% do PIB) e as despesas correntes do governo
reduzindo-se para 24% diminuindo subsídios, incentivos fiscais, transferência
de recursos para Estados e Municípios e, principalmente, diminuindo o pagamento
de juros da dívida;
B2) Utilizar
reservas financeiras das empresas (cerca de 4% do PIB);
B3) Obter o
reingresso dos recursos adicionais emigrados para o exterior;
B4) Manter poupanças externas de risco para empreendimentos específicos (reequipamento, reaparelhamento, setores de ponta etc.) pelo menos em 2% do PIB;
B5) Tornar o setor
público cada vez mais superavitário mobilizando capital privado para
investimentos nos setores básicos da economia;
C)
Implementar Política Cambial, de Comércio Exterior, de
Administração da Dívida Externa, destinada a inserir o Brasil na Economia
Internacional, de modo favorável aos interesses nacionais:
Estratégias
correlatas:
C1) Assegurar a
expressividade da taxa de câmbio;
C2) Supervisionar
administrativamente o orçamento cambial;
C3) Acompanhar
oficialmente o comércio exterior;
C4) Fixar o nível
de proteção aduaneira à produção interna sem prejuízo da política anti-inflacionária;
C5) Estimular o
ingresso de capital de risco estrangeiro no país e o reingresso de capital que
tiver saído, em especial com residentes;
C6) Adotar solução
racional para renegociação da dívida externa, com redução do seu montante
(cerca de 50%), na realidade retirando parcela substancial não utilizada
efetivamente. Na realidade, a dívida externa bruta representa atualmente mais
de US$ 330 bilhões, segundo relatório do Bacen.
Contudo, segundo o Prof. Ricardo Bergamini, especialista em Contas Públicas
este valor era de US$ 669 bilhões em dez/2015.
- continua na
próxima semana -
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