DESENVOLVIMENTO: POLÍTICAS E ESTRATÉGIAS DE CURTO PRAZO

 

Artigo publicado em 07/07/2016 - Monitor Mercantil

 

Economista Marcos Coimbra

Professor, Assessor Especial da Presidência da ADESG, Membro do Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do livro Brasil Soberano.

Dando sequência aos dois últimos artigos publicados neste jornal, apresentamos abaixo algumas sugestões de políticas e estratégias de curto prazo:

A) Eleger como principal variável meta da política econômica brasileira o pleno emprego dos fatores de produção (trabalho), com digna remuneração.

Estratégias correlatas:

A1) Estimular o "agronegócio", eliminando a capacidade ociosa da economia e procurando fortalecer o setor terciário: I) Criar incentivos para acoplar o setor secundário ao setor primário; II) Investir em Ciência e Tecnologia, produtividade e qualidade: III) Aplicar recursos vultosos em educação básica e no ensino profissionalizante;

A2) Colocar o Brasil num patamar mais avançado de sua industrialização, com

relativo domínio das tecnologias de ponta, capacidade de exportação de

manufaturados, assegurada por sua inserção competitiva no mercado internacional

e garantia de atendimento, com produção nacional, da maior parte da demanda

interna, por manufaturas; I) Empreender programas setoriais integrados

prioritários não só no que concerne a segmentos industriais, que permitem

crescente domínio das tecnologias industriais avançadas, como também os

voltados para o consumo interno, em larga escala; II)Dar ênfase para as indústrias

 extrativas minerais onde o país tenha vantagens comparativas ou das quais

depender a autonomia energética nacional; III) Executar ações que mantenham a

indústria como atividade mais dinâmica da economia;

A3) Priorizar as atividades dos setores secundário e terciário capazes de criar emprego, com o retomo do BNDES às suas verdadeiras funções: qualificação de mão-de-obra, turismo, construção civil, micro, pequenas e médias empresas e outras;

 A4) Diminuir expressivamente a taxa de juros, colocando-a em níveis adequados à realidade internacional;

B) Recuperar a capacidade nacional de investimento, com rigorosa seletividade da alocação dos recursos (acréscimo de 10% na formação bruta de capital fixo), mais integração de propostas com a iniciativa privada e reformulação de políticas sociais em vigor.

Estratégias correlatas:

B1) Executar política fiscal capaz de propiciar ao setor público condições      de aumentar o nível de investimentos para retomada do desenvolvimento (6% do PIB) fazendo com que a receita tributária bruta seja no mínimo 30% do PIB, diminuindo as alíquotas tributárias, combatendo         a sonegação fiscal (no mínimo, 100% da arrecadação), diminuindo o grau de informalidade da economia (40% do PIB) e as despesas correntes do governo reduzindo-se para 24% diminuindo subsídios, incentivos fiscais, transferência de recursos para Estados e Municípios e, principalmente, diminuindo o pagamento de juros da dívida;

B2) Utilizar reservas financeiras das empresas (cerca de 4% do PIB);

B3) Obter o reingresso dos recursos adicionais emigrados para o exterior;

B4) Manter poupanças externas de risco para empreendimentos específicos (reequipamento, reaparelhamento, setores de ponta etc.) pelo menos em 2% do PIB;

B5) Tornar o setor público cada vez mais superavitário mobilizando capital privado para investimentos nos setores básicos da economia;

C) Implementar Política Cambial, de Comércio Exterior, de Administração da Dívida Externa, destinada a inserir o Brasil na Economia Internacional, de modo favorável aos interesses nacionais:

Estratégias correlatas:

C1) Assegurar a expressividade da taxa de câmbio;

C2) Supervisionar administrativamente o orçamento cambial;

C3) Acompanhar oficialmente o comércio exterior;

C4) Fixar o nível de proteção aduaneira à produção interna sem prejuízo da política anti-inflacionária;

C5) Estimular o ingresso de capital de risco estrangeiro no país e o reingresso de capital que tiver saído, em especial com residentes;

C6) Adotar solução racional para renegociação da dívida externa, com redução do seu montante (cerca de 50%), na realidade retirando parcela substancial não utilizada efetivamente. Na realidade, a dívida externa bruta representa atualmente mais de US$ 330 bilhões, segundo relatório do Bacen. Contudo, segundo o Prof. Ricardo Bergamini, especialista em Contas Públicas este valor era de US$ 669 bilhões em dez/2015.

- continua na próxima semana -

Correio eletrônico; mcoimbra@antares.com.br

Página: www.brasilsoberano.com.br