AS PEQUENAS, MÉDIAS E MICROEMPRESAS
E O DESENVOLVIMENTO
Artigo publicado em 04/08/2016 - Monitor
Mercantil
Economista Marcos Coimbra
Professor, Assessor Especial da Presidência da ADESG, Membro do
Conselho Diretor do CEBRES, Titular da Academia Brasileira de Defesa e Autor do
livro Brasil Soberano.
As pequenas, micro e médias empresas (MPMEs) podem
ser consideradas como base econômica do regime
democrático, pois atomizam o capital, fortalecem o princípio da propriedade
privada e operacionalizam uma economia de mercado. Ao atomizar o capital estão
democratizando-o, engajando um maior número de pessoas nesta atividade. Ainda
podem ser consideradas como base econômica do regime democrático, porque
contribuem para a desconcentração de poder e esta é uma das bases da
democracia. Representam um elemento moderador da estrutura empresarial,
funcionando como fator de equilíbrio político. Exercem uma função de
bandeirantes modernos, penetrando em áreas inóspitas, com uma população
rarefeita.
Como exemplos de ações a serem empreendidas pelas MPMEs
para fortalecer o mercado interno, podem ser citadas: a) agilizar o processo de
inovação, através da incorporação de novas tecnologias de processo e produto internas, objetivando melhorar os níveis de
eficiência e eficácia, maximizar a produção e otimizar a qualidade; b) incrementar
a sua participação nas exportações brasileiras, principalmente utilizando
consórcios de exportação; c) desenvolver as atividades de banco de dados de
oportunidades de negócios, visando obter subcontratações de grandes empresas,
ampliar vendas e aumentar a produtividade; d) agrupar-se num Centro de
Prestação de Serviços, tipo Cooperativa, com rateio de custos, objetivando
minimizar custos, aumentando a produtividade; e) aprimorar continuamente os
recursos humanos da empresa, tanto a nível gerencial, como a nível técnico; f)
apoiar instituições como o SEBRAE, principalmente por intermédio de associações
de classe, para estender a assistência técnico-gerencial a todas as localidades
do interior do país; g) aumentar o seu nível de participação e representação
política a fim de obter melhores
condições de operação; h) procurar produzir componentes e peças que possam
substituir bens importados pelas grandes empresas; i) auxiliar a expansão do
volume de emprego a baixo custo, aproveitando-se do fato de serem intensivas de
mão-de-obra, necessitando assim menos investimento de capital por emprego
gerado; j) contribuir para atenuar desequilíbrios regionais, em virtude de
não imobilizar recursos significativos;
l) contribuir como instrumento eficaz da política de desconcentração e
descentralização, ocupando mais facilmente espaços vazios, facilitando uma
política industrial disseminada; m) participar no esforço de contenção dos
oligopólios, pois auxiliam a equilibrar o mercado; n) auxiliar o fortalecimento
do mercado interno, através do aumento da produção de bens de consumo de massa;
o) participar na política de descongestionamento urbano, em virtude do
fortalecimento das cidades de médio porte; p) aumentar a participação das
empresa nacionais no processo de desenvolvimento; q) contribuir para a formação
de capital necessário ao desenvolvimento econômico,
com a canalização para o esforço produtivo de poupanças individuais,
principalmente com a abertura do capital próprio das empresas; r) aliviar a
pressão sobre o balanço de pagamentos, em virtude de serem menos dependentes de
fontes alienígenas de investimento.
Objetivando seu fortalecimento, as MPMEs podem solicitar ao governo, por exemplo, ações tais
como: a) criar um Banco Nacional da Micro, Pequena e
Média Empresa, visando a : 1) financiar capital a médio e longo prazo, por
intermédio de repasses ao sistema de bancos privados existente; 2) cobrir
complementarmente as garantias reais exigidas pelo sistema financeiro de apoio
às micro, pequenas e medis empresas, através do mecanismo de aval; 3)
participar acionariamente por intermédio de sociedades de investimento para
pequenas e médias empresas, a serem constituídas com capitais privados; b)
reorientar o depósito compulsório, de forma a possibilitar às micro, pequenas e
médias empresas a obtenção de recursos, com menor custo, para capital de giro;
c) descentralizar e expandir o sistema SEBRAE, além de procurar estreitar o
relacionamento deste com a Universidade, de modo a formar futuros empresários;
d) simplificar a ação do sistema tributário, fiscal e previdenciário; e) optar
por uma tecnologia nacional, naquilo que for possível, para poupar divisas.
O Desenvolvimento Nacional é aspiração do homem,
cujas bases éticas devem estar firmemente escudadas por uma filosofia de vida
que se mantenha ao longo das mudanças de estrutura das sociedades. Neste
processo é importante o papel do mercado interno, para diminuir o grau de
vulnerabilidade da economia, através da substituição de importações, da
distribuição de renda, da elevação de renda das regiões mais pobres do
país. Para atingir estes objetivos, é
significativa a participação das MPMEs ,devido às consequências benéficas de sua atuação.